Mercado já reconhece o impacto positivo que o biodiesel provoca para a produção de alimentos. Isso ocorre porque sua produção gera o aumento de oferta e consequente queda no preço de farelo para ração, item de custo para os produtores de proteína animal. Estudo avaliou que a cada 1 ponto percentual a mais na mistura de biodiesel ao diesel são R$ 3,5 bilhões de redução de custo da produção de proteínas animais (frangos, ovos, suínos e peixes), o que enseja redução de 0,05 p.p. no IPCA. Ou seja, quanto mais biodiesel, mais barato ficará o preço da carne.
O tema foi tratado durante a 47ª Reunião Ordinária da Câmara Setorial da Cadeia Produtiva de Oleaginosas e Biodiesel (CSOB) realizada nesta segunda-feira (20/03), em Brasília (DF). “Importante criar um grupo de trabalho com a equipe da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) para ampliar essa conexão entre produção de biodiesel e segurança alimentar”, destacou Julio Cesar Minelli, Diretor Superintendente da APROBIO. Segundo Minelli, a assistência técnica que o setor confere à agricultura familiar por meio dos compromissos estabelecidos no Selo Biocombustível Social também apoia o agricultor em outras culturas além daquelas que oferecem matéria-prima para o biodiesel.
A Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA), entidade representativa da avicultura e da suinocultura do Brasil – dois setores com o maior consumo de farelo de soja no Brasil – destacou em ofício enviado para o Ministério da Agricultura, o total apoio para o incremento da mistura obrigatória de biodiesel ao diesel de petróleo. “Para o setor de proteína animal, tal proposta tem efeito importante sobre o quadro de custos de produção. O gradativo aumento da demanda por biodiesel gera, por consequência, incremento na oferta interna de farelo de soja – um dos insumos mais relevantes para a produção avícola e suinícola. Mais oferta pode significar menor pressão de mercado sobre preços de insumos, podendo resultar em benefícios diretos para o consumidor final”, destaca o documento.
“Todos esses aspectos devem ser considerados para demonstrar a importância do biodiesel para a produção de alimentos e para a economia nacional”, concluiu Minelli.
Selo Biocombustível Social
Após a reunião do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) que aprovou, na sexta-feira (17/3), o aumento para 12% da mistura de biodiesel ao diesel vendido no Brasil, a partir de abril deste ano, o ministro de Minas e Energia Alexandre Silveira afirmou que o Conselho estabeleceu metas para o valor efetivo destinado ao fomento e aquisições provenientes do Programa Selo Biocombustível Social de pelo menos 10% em 2024; 15% em 2025; e 20% a partir de 2026 com o objetivo de garantir um aumento crescente da agricultura familiar nas regiões Norte, Nordeste e semiárido do país.
Para regulamentar a medida, o colegiado definiu o prazo de cento e vinte dias para publicação de Portaria Interministerial do Ministério de Minas e Energia e do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar. A Câmara Setorial considerou a importância de adequar sua atuação ao novo alinhamento político estabelecido para o programa do Selo.
Diversificação de matérias-primas
Identificar propostas de políticas públicas que fomentem o desenvolvimento de novas cadeias produtivas é o objetivo de grupo de trabalho coordenado pela APROBIO, que busca identificar, sob a ótica do agricultor e demais elos das cadeias, os estímulos necessários para destravar o enorme potencial produtivo e a diversificação de culturas como fonte de insumos para a indústria do biodiesel e que certamente beneficiará outros setores da economia.
