O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) participou nesta segunda-feira (26) de reunião do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), em Brasília.
Na reunião, o conselho aprovou a criação de uma Política Nacional de Transição Energética.
O CNPE é o principal órgão de assessoramento do presidente na criação de políticas na área de energia.
O conselho, presidido pelo Ministério de Minas e Energia, reúne representantes do governo federal, sociedade civil e instituições ensino.
Segundo o Ministério de Minas e Energia, o país pode receber cerca de R$ 2 trilhões em investimentos verdes. A política tem dois eixos:
– a criação de um Fórum Nacional de Transição Energética (Fonte);
– elaboração do Plano Nacional de Transição Energética (Plante) – um plano de ação articulado com o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), Plano Clima, Nova Indústria Brasil e Pacto pela Transformação Ecológica, além de outras iniciativas governamentais.
“O Fonte se propõe a ser um fórum de caráter consultivo vinculado ao CNPE, com a finalidade de estimular, ampliar e democratizar as discussões sobre transição energética do governo federal junto à sociedade civil, ao setor produtivo”, disse o secretário de Política Energética, Thiago Barral.
Já o Plante terá duas abordagens, segundo o secretário: setorial e transversal. O eixo setorial vai contemplar os setores industrial, de transportes, elétrico, mineral e petróleo e gás natural. Já o transversal vai tratar de marcos regulatórios e legais.
Programa de incentivo
Lula acompanhou reunião do CNPE no ano passado, quando foi criado um grupo de trabalho para discutir o Programa Gás Para Empregar, que pretende incentivar o aproveitamento do gás natural produzido no país.
Após mais de um ano de reuniões, o presidente deve assinar nesta segunda um ato para implementar o programa que visa: – aumentar a oferta de gás natural da União no mercado doméstico;
– melhorar o aproveitamento e o retorno social e econômico da produção nacional de gás natural;
– aumentar a disponibilidade de gás natural para a produção nacional de fertilizantes, produtos petroquímicos e outros setores produtivos;
– reduzir a dependência externa;
– integrar o gás natural à estratégia nacional de transição energética.
Após a reunião, Lula e o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, lançam a política nacional de transição energética.
Além de Lula e de Alexandre Silveira, participaram da reunião outros ministros do governo como a ministra do Meio Ambiente e Mudanças Climáticas, Marina Silva, o ministro da Casa Civil, Rui Costa, e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
Itaipu não seria possível hoje, diz Lula
Lula afirmou no discurso que atualmente, diante das exigências de órgãos ambientais, não seria possível construir a usina hidrelétrica de Itaipu.
“Eu fico imaginando hoje a gente não faria uma Itaipu. Hoje as exigências ambientais não deixaram fazer uma Itaipu, mas vamos ser francos, a Itaipu é um monumento à inteligência da engenharia brasileira”, declarou.
A Itaipu Binacional, considerada a maior usina em geração de energia acumulada do mundo, está em operação há 40 anos. A usina foi construída entre os anos 1970 e 1980, durante a ditadura militar, na fronteira entre Brasil e Paraguai. Os dois países administram Itaipu.
Petrobras e Eletrobras
Lula voltou a criticar a privatização da Eletrobras e defendeu investimentos da Petrobras para incentivar empresas brasileiras.
“Fazer a Petrobras entender que ela não é apenas uma empresa de petróleo, de gás. A Petrobras é empresa de investimento em pesquisa, em inovação e para ajudar as empresas brasileiras a crescer, daí porque a necessidade de conteúdo nacional”, disse.
O presidente defendeu o mecanismo de compras governamentais, pelo qual o governo adquire produtos e serviços de empresas locais. Lula disse que se trata de uma forma de auxiliar a economia.
“Se um Estado não tiver possibilidade de comprar da pequena e média empresa brasileira, de investir em inovação, nós vamos fazer o quê? Ficar comprando tudo do Exterior?”, afirmou.
Segundo ele, “os vira-latas deste país” queriam abolir essas compras no acordo do Mercosul com a União Europeia. O governo brasileiro foi contra a medida. O acordo até o momento não foi ratificado e não tem previsão para entrar em vigor.
Lula também afirmou que o país precisa de uma nova política de mineração para melhorar o aproveitamento de minerais críticos. Para o presidente, é possível encontrar uma fonte de crescimento similar ao que foi o pré-sal.
“Ainda temos que fazer uma outra estrutura, uma nova política de mineração. A nossa está superada, e nós precisamos saber a importância que ela tem. E fazer desses minerais críticos que nós temos uma forma de enriquecer, e criar condições de ser outro passaporte para o povo brasileiro crescer, como foi o pré-sal.”
Fonte: g1
