A 29ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP29) encerrou em Baku, Azerbaijão, no último dia 24, sem clima de festa. A nova meta de financiamento, de US$ 300 bilhões anuais (R$ 1,792 trilhão) até 2035, prevista para ser desembolsada pelos países ricos, ficou distante do valor de US$ 1,3 trilhão por ano (R$ 7,7 trilhões) estimado para conter o aquecimento global em 1,5ºC. A boa notícia é que a COP30, que ocorrerá em Belém, em 2025, poderá trazer novidades mais promissoras em relação ao tema.
A principal delas é a de repetir o desenho bem-sucedido adotado pela presidência do Brasil no G20, que é o de reunir em torno da mesa de discussões três esferas decisivas para tomada de decisões capazes de gerar efeitos financeiros práticos: ministros de Clima, de Relações Exteriores e de Finanças.
Iniciativa inédita
A agenda brasileira inclui a tarefa de desenhar um roteiro apontando meios, fontes e instrumentos para se chegar ao valor previsto, de US$ 1,3 trilhão (R$ 7,7 trilhões), destinado aos países em desenvolvimento e às regiões insulares, algumas ameaçadas de desaparecer, engolidas pelo mar.
— Quem vai às COPs são os ministérios de Meio Ambiente, de Relações Exteriores e de Energia, mas nesses debates sobre finanças deveria haver mais protagonismo dos ministérios da Fazenda. Foi o caso do G20. Conseguimos avançar muito no tema. Como o Brasil fez isso no G20, pode ser uma das nossas sugestões para a COP30, mas não sabemos se todos os países concordarão em ter essa conversa mais participativa entre governança econômica e governança climática — diz Ana Toni, Secretária Nacional de Mudança do Clima.
Tal iniciativa seria inédita, segundo ela, o que já ocorreu quando o Brasil propôs estratégia semelhante no G20.
— Se for possível, será muito inovador. Houve um certo estranhamento na Força Tarefa de clima, onde pela primeira vez reunimos presidentes dos Bancos Centrais, ministros de Finanças e ministros de Clima, mas quando acabou estava todo mundo feliz. Cada vez mais se sente a necessidade desse debate — acrescenta.
A experiência do G20, portanto, pode gerar frutos em Belém. Mais especificamente, a partir do diálogo iniciado sobre taxações globais dos ultrarricos (parte dos recursos iria para a criação de um fundo do clima para manutenção de florestas de pé), taxações de combustíveis fósseis, de passagens de primeira classe em voos e a reforma dos bancos multilaterais de fomento. Há ainda a possibilidade de troca de dívida por ações climáticas.
— Agora, é pegarmos essas ideias e construirmos o roteiro. São debates que já estão maduros. Há maneiras de mobilizar recursos para se chegar ao US$ 1,3 trilhão. Esse é o trabalho do governo brasileiro para a COP. Vamos ver se há convergência — afirma.
Posição chinesa
Outra questão passível de entrar na agenda da COP30 é a relativa ao Artigo 2.1 (c), sobre o alinhamento de todas as fontes de recursos globais para apoiar a implementação do Acordo de Paris, o que seria uma mudança estrutural da economia. Caso ocorra, o financiamento apoiará iniciativas de desenvolvimento sustentável nas esferas econômica, social e ambiental.
— Esse é um artigo que fala principalmente de recursos do setor privado. Nunca foi possível que o tema avançasse nas COPs, porque o interesse era falar dos recursos públicos, focado em apoio aos países em desenvolvimento, mas está colocado para a COP30 — diz.
Para Natalie Unterstell, presidente do Instituto Talanoa, o resultado da COP29 foi decepcionante do ponto de vista financeiro:
— Foi uma negociação difícil. O valor deixou a desejar, porque está muito distante do necessário. Os impactos da mudança do clima estão crescendo e é frustrante quando se compara o acordo com a realidade — avalia, ponderando a importância da definição sobre a Nova Meta Quantificada Coletiva (NCQG) para apoiar a transição energética de países em desenvolvimento. — Vai fluir mais dinheiro.
Outro destaque foi a posição da China de fornecer mais informações sobre suas ações verdes. Desde 2016, aportou cerca de US$ 24 bilhões (R$ 143 bilhões), mesmo sem obrigação formal.
Crise de confiança
Guarany Osório, professor da FGV, observa que a frustração do desfecho sobre financiamento em Baku aumentará o peso a COP30, que herdará essa discussão:
— Vimos os países em desenvolvimento, sobretudo os mais vulneráveis, muito insatisfeitos. A crise de confiança foi agravada.
A seu ver, porém, poderia ter sido pior, dado o cenário geopolítico e o resultado das eleições americanas. O problema é que se houvesse mais recursos a proposta dos países em ampliar ambições de corte de emissões, em 2025, poderia ser mais arrojada. Em 2023, as emissões de CO2 atingiram o nível mais alto da História, com aumento de 151% em relação à era pré-industrial.
Fonte: O Globo
