O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) bateu o martelo pela indicação do secretário de Petróleo e Gás do MME (Ministério de Minas e Energia), Pietro Mendes, para comandar a ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis).
A nomeação depende ainda de aprovação pelo Senado e, se confirmada, provoca mudanças no conselho de administração da Petrobras, presidido por Mendes, já que o estatuto da empresa veda a participação de membros de órgãos reguladores no colegiado.
O sinal verde para a indicação de Mendes amplia a influência do ministro Alexandre Silveira no setor de petróleo: ele já tem diversos aliados tanto no conselho de administração quanto em instâncias de assessoramento ao comando da Petrobras.
Tem indicados ainda no conselho da PPSA (Pré-sal Petróleo SA), que tem a atribuição de gerir as participações da União em campos produtores do pré-sal.
A indicação ocorre em um momento em que o ministro vem questionando a autonomia das agências reguladoras, principalmente a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), a quem criticou por questionar operação envolvendo a Amazonas Energia e a J&F, dos irmãos Batista.
Nesta quarta (16), o ministro chegou a propor o fim dos mandatos para dirigentes de agências, ponto fundamental para garantir a autonomia nas decisões sobre regulação.
“Eu defendo que há de se haver uma modernização entre a correlação entre os formuladores de política pública –que é o Presidente da República que ganha as eleições nas urnas, democraticamente, para representar qualquer país– e as agências reguladoras”, afirmou.
A ANP é responsável por regulamentar e fiscalizar os setores de petróleo, gás e biocombustíveis, da produção e importação aos postos de gasolina. É ela quem realiza os leilões de áreas para exploração e produção de petróleo no país.
Tem como principal desafio neste momento regulamentar regular o novo mercado de gás natural, para tentar estimular maior competição e, como consequência, a redução do preço do combustível, hoje uma das principais bandeiras de Silveira.
Mendes é funcionário de carreira da agência e chegou ao MME ainda no governo Jair Bolsonaro (PL), quando o ministério era comandado pelo almirante Bento Albuquerque. Foi exonerado na gestão Adolfo Sachsida mas retornou após a eleição de Lula.
Hoje é quadro de confiança de Silveira, que diz que o escolheu por seu currículo e repetidamente faz elogios públicos a “esse jovem, mas experiente funcionário de carreira da ANP”, como disse em um evento no Rio de Janeiro em abril.
Durante o governo Bolsonaro, Mendes foi responsável pelo programa Renovabio, que incentiva os biocombustíveis, o que lhe rendeu apoio do agronegócio, e sob Lula, ajudou a criar a Lei do Combustível do Futuro, que cria programas nacionais para descarbonização do diesel, do combustível de aviação e do gás natural.
Na Petrobras, chegou a ser alvo de sindicatos logo no início do governo Lula, quando Silveira montou a primeira composição do conselho de administração da gestão atual, classificada por sindicalistas como “bolsonarista”. Hoje, tem apoio de lideranças sindicais do setor.
Sua nomeação para a estatal chegou a ser suspensa pela Justiça em ação que questionava potenciais conflitos de interesse entre suas atividades no ministério e na companhia, vedada por artigo do estatuto da empresa mas desconsiderada por Lula. A liminar foi revertida.
A indicação do substituto do diretor-geral atual, Rodolfo Saboia, já era esperada pelo mercado. A Folha apurou que a decisão foi confirmada pelo presidente da República e deve ser oficializada nos próximos dias. Indicado por Bolsonaro, Saboia tem mandato até 22 de dezembro.
Fonte: Folha de S. Paulo
